Logomarcas Branca 2 - R F ADVOCACIA - jan 2025

Especialista em Direito Contratual

Um contrato bem elaborado é fundamental para garantir a segurança jurídica em qualquer negócio e a tranquilidade das partes contratantes. Somos especialistas em transformar a complexidade das transações em contratos redigidos de forma estruturada e clara, em conformidade com a legislação vigente.

Dessa forma trazendo aos nossos clientes, segurança jurídica aos seus negócios e garantindo seus direitos.

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Como Podemos te Ajudar?

Elaboramos diversos tipos de contratos, aditivos contratuais e outros documentos jurídicos, redigidos especificamente para atender a necessidade do cliente, garantido que todas as especificidades do negócio estejam previstas no contrato e seus direitos estejam resguardados.

Listamos a seguir, como exemplo, alguns tipos de contrato:

Compra e Venda de Imóvel

Contratos e aditivos contratuais, específicos para sua negociação de compra ou venda de imóvel.

Locação de Imóvel

Contratos e aditivos contratuais, específicos para sua negociação de locação de imóvel, como locador ou locatário.

Namoro

Com objetivo de garantir que prevaleça sua vontade de comprovar a intensão de não constituir família e evitar reconhecimento de União Estável.

Pacto Pré-nupcial

Contrato firmado entre os noivos antes do casamento, que visa estabelecer regras e condições sobre o regime de bens que será adotado durante o casamento. Este acordo é especialmente importante Página 2 para definir a administração, propriedade, administração e distribuição dos bens do casal, prevenindo possíveis conflitos futuros.

Compra e Venda de Veículos, Joias, Obras de Artes e qualquer outro bem móvel

Desenvolvemos contratos e aditivos contratuais, específicos para sua negociação de compra ou venda de qualquer bem móvel.

Documentos Diversos, tais como, Recibos, Termos de Quitação, Declarações e Notificações, Instrumento de Dação em Pagamento

Elaboramos Diversos tipos de documentos jurídicos, com objetivo de garantir a segurança jurídica e seus direitos.

Contrato de Confissão de Dívida

Documento no qual o devedor reconhece a existência de uma dívida e se compromete a pagá-la, estabelecendo prazos, formas de pagamento e eventuais garantias. Tudo dentro da necessidade do caso do cliente.

Contrato de Prestação de Serviços

Indicado para formalizar a relação entre o prestador de serviços e o contratante, detalhando os serviços a serem prestados, prazos, valores e responsabilidades e obrigações das partes.

Contrato de Empreitada

Utilizado na construção civil, este contrato define a execução de uma obra ou serviço, com detalhes sobre prazos, materiais, custo e responsabilidades das partes envolvidas. Pode ser apenas de mão de obra ou global (material e mão de obra).

Contrato de Subempreitada

Utilizado quando uma empresa empreiteira contrata outra para realizar parte de um projeto ou serviço, detalhando as responsabilidades, prazos e termos de pagamento.

Contrato de Licença de Uso

Contrato que regula a permissão de uso de propriedade intelectual, como software, patentes e marcas, estabelecendo os termos de uso, duração e pagamento de royalties.

Contrato de Licenciamento de Software

Define os termos de uso de um software, incluindo direitos e restrições de uso, atualizações e suporte técnico.

Contrato Social

Contratos Sociais, bem como Alterações, utilizado para formalizar a constituição de sociedades empresariais, definindo a estrutura societária, capital social, administração e outros aspectos essenciais da empresa e da relação com sócios e herdeiros.

Acordo de Sócio

Instrumento jurídico utilizado para regular as relações internas entre sócios de uma empresa. Tem como objetivo estabelecer regras claras sobre diversos aspectos da administração e operação do negócio, buscando prevenir conflitos e os interesses dos sócios.

Contrato de Comissão

Define os termos de venda de bens ou serviços por um comissário em nome do comitente, detalhando as responsabilidades, comissões e prazos de pagamento.

Contrato de Parceria Comercial

Formaliza a cooperação entre duas ou mais empresas para alcançar objetivos comerciais comuns, especificando as responsabilidades, aportes de cada parte e divisão de lucros.

Contrato de Representação Comercial

Acordo entre um fabricante ou fornecedor e um representante comercial, especificando as condições de representação, comissões e obrigações do representante.

Contrato de Arrendamento

Formaliza o arrendamento de propriedades, como terrenos ou imóveis, estabelecendo as condições de uso, pagamento e manutenção do arrendatário.

Contrato de Doação

Regula a transferência de bens de uma pessoa (doador) para outra (donatário), sem a exigência de contraprestação financeira, especificando os bens doados e as condições da doação.

Contrato de Joint Venture

Acordo entre duas ou mais empresas para desenvolver conjuntamente um projeto específico, detalhando os investimentos, responsabilidades e divisão de lucros e perdas.

Revisão Contratual

Fazermos a revisão de contratos, bem como de outros documentos jurídicos, com objetivo de melhorar sua segurança jurídica e garantir seus direitos.

Contrato de Serviços Profissionais Especializados

Especifica os termos da prestação de serviços especializados, como consultoria, auditoria ou serviços jurídicos, detalhando as responsabilidades, prazos e honorários.

QUEM IRÁ LHE ATENDER?

Dr. Marcelo Remor Fonseca, com mais de 30 anos de experiência, administrador de empresas inscrito no CRA/CE 12.130, formado pela Universidade da Amazônia – UNAMA e advogado inscrito na OAB/CE 37.222, formado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, especialista em contratos, responsabilidade civil e recuperação e falência, com atuação remota em todo o Brasil, através de seu escritório no Ceará (em Eusébio/CE).

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Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritorio.
  • O atendimento é 100% online, iniciando pelo WhatsApp ou e-mail, onde você falará sobre sua necessidade;
  • Depois de entendermos sua necessidade, apresentaremos nossa proposta, para sua aprovação;
  • Depois de fechado o negócio, solicitaremos a documentação completa e demais informações necessárias à elaboração ou revisão, do contrato, aditivo ou outro documento jurídico, conforme o caso.
  • Se necessário, agendaremos uma vídeo conferência pelo Zoom Meet ou Google Meet, para entendermos melhor a necessidade do cliente.

Inicialmente será necessário informar seu Nome Completo, Celular/WhatsApp e E-mail;

Depois será necessário explicar com suas palavras, qual a finalidade do documento necessário, relatando todos os pontos relevantes à sua elaboração, podendo ser em texto ou áudio;

Conforme a conversa for avançando, se necessário, será solicitada mais informações, com objetivo de entender melhor a situação.

O prazo para elaboração e entrega do documento dependerá da complexidade e volume de detalhes a constar em sua elaboração. Na proposta de prestação de serviços constará o prazo.
O documento elaborado será entregue em arquivo PDF, através do e-mail informado no início do atendimento.

Sim. O cliente tem até 30 (Trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do documento, para esclarecer dúvidas e solicitar ajustes, desde que os ajustes não impliquem alteração do tipo de documento e finalidade deste.

O ajuste está limitado a uma vez (uma ocorrência), onde o cliente deverá indicar todos os pontos a serem ajustados;

Depois de decorrido os 30 (Trinta) dias, os documentos e informações confidenciais serão destruídos e não será mais possível esclarecer dúvidas e efetuar alterações.

A REMOR FONSECA ADVOCACIA se compromete:

  • A utilizar as informações e documentos enviados pelo cliente, apenas para elaboração do documento jurídico contratado pelo cliente;
  • A manter a confidencialidade das informações negociais, bem como dos respectivos documentos enviados pelo cliente;
  • A destruir todas as informações negociais confidenciais e documentos, depois de 30 (Trinta) dias, a contar da entrega do documento elaborado contratado;

 

As obrigações de confidencialidade não se aplicam a informações que:

  • Já eram de conhecimento público no momento da sua divulgação ou que se tornem públicas posteriormente, sem violação desta política;
  • Eram conhecidas pelo Prestador de Serviço antes da sua divulgação pelo cliente, sem obrigação de confidencialidade;
  • Forem divulgadas ao prestador de serviço por um terceiro, autorizado pelo cliente a fazê-Lo.

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